Sinergia logotipo
facebook
INCONSTITUCIONALIDADE
28/02/2019, 14:29

Aposentadoria

A coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, analisou todos os pontos da Proposta de 

. É uma reforma estrutural, porque introduz a possibilidade da criação de um sistema de capitalização individual. Ela introduz isso nos dispositivos constitucionais e joga para uma regulamentação via projeto de lei. Isso é bastante grave, uma vez que a Constituição de 1988 tem um capítulo inteiro, que é o capítulo terceiro, que trata da construção da política de proteção social. Ou seja, é o capítulo da Seguridade Social: um tripé com Previdência, Saúde e Assistência Social", ressalta Patrícia.

Bolsonaro fez uma reforma constitucional sem uma Assembleia Constituinte – o que fere um dos princípios fundamentais da democracia. "Ele trata a maior política de proteção social como um problema fiscal, como um problema de despesa – porque é disso que se trata a proposta de reforma.  "Então, significa caminhar para o fim deste sistema de proteção e jogar para a individualidade: o indíviduo que tiver a capacidade contributiva vai fazer a sua poupança para a velhice, com uma série de riscos. E aí, a gente tem vários exemplos paras citar do sistema de capitalização individual e que não deram certo. Não foi só no Chile", ressalta. "Há vários países que fizeram essa transição sem segurança nenhuma. Você privatiza um fundo público bilionário e coloca nas mãos do sistema financeiro para gerenciar da forma como eles bem entenderem".

Últimas publicações
28/02/201914:32 FGTS
28/02/201914:29 INCONSTITUCIONALIDADE
21/02/201910:19 Margem consignável
21/02/201910:19 ACT 2018/2019
10/01/201910:33 ACT 2018/2019 – ENERGISA!
Anteriores:
Endereço R I, 209 - Inácio Barbosa,
Aracaju, SE | CEP: 49041-170 Como chegar
(79) 3249-2613